Justiça Federal condena réus denunciados por prática de tentativa de estelionato junto à esfera trabalhista

O terceiro denunciado, A.R.C., aliciava pessoas que se apresentavam em Juízo e se apresentava com outro nome.

JT rejeita competência em processo movido por presidiário

O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena e tem finalidade educativa e ressocializadora e, por isto, trata-se de relação essencialmente vinculada ao direito penal. Com este fundamento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação trabalhista movida por um presidiário de Pernambuco. O processo será remetido à Vara Criminal competente.

Justiça nega liminar e Gil Rugai continuará preso

Ex-seminarista voltou à prisão porque teria mudado de cidade sem avisar. Ele é acusado de ter matado o pai e a madrasta em 2004.

Habeas corpus. Prisão decorrente de pronúncia. Paciente primário e sem antecedentes. Justificativa baseada em meras conjecturas. Ausência de fundamentação concreta da ordem constritiva à luz do ART. 312 do CPP.

Garantia da ordem pública, aplicação da Lei Penal e conveniência da instrução que não se mostram ameaçadas.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Habeas corpus. Receptação e alteração de sinal identificador de veículo automotor. Prática reiterada.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Jornal condenado por danos morais

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Acusado de roubo em ônibus é condenado a mais de sete anos de prisão

 A Juíza fixou a pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. Além disso, o réu deverá indenizar cada uma das vítimas no valor de R$ 3mil

Ex-assessor não será indenizado por publicações de jornalista em rede social

Postagens faziam referência a suposto gesto nazista.

Mantida a prisão de suposto líder de facção criminosa que teria contratado menor para matar

A prisão foi decretada para a garantia da ordem pública e em razão da periculosidade do réu, considerando o modo como o crime teria sido cometido.